A 9ª Câmara de Direito Criminal do TJSP confirmou a sentença do juiz Sandro Nogueira, da 2ª Vara Criminal, por incêndio motivado, com perda total e regime inicial fechado.
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação imposta pelo juiz Sandro Nogueira de Barros Leite, da 2ª Vara Criminal de Catanduva (SP), que condenou um indivíduo pelo delito de incêndio decorrente de dívida. A pena estabelecida foi de cinco anos, cinco meses e dez dias de reclusão, em regime inicial fechado.
O veredito proferido pela 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou a condenação aplicada pelo magistrado Sandro Nogueira de Barros Leite, da 2ª Vara Criminal de Catanduva (SP), que condenou um cidadão pelo crime de incêndio motivado por dívida. A penalização foi determinada em cinco anos, cinco meses e dez dias de reclusão, em regime inicial fechado.
Condenação por Incêndio Coloca Imóveis Vizinhos em Risco
Uma sentença recente revelou que o réu, acompanhado de outra pessoa, dirigiu-se à residência de um indivíduo para cobrar uma dívida e deliberadamente incendiou seu veículo estacionado em frente à casa. O incêndio se propagou rapidamente, resultando na perda total do automóvel e colocando em perigo os imóveis circundantes.
A decisão judicial destacou que as circunstâncias do incêndio evidenciaram um perigo iminente, não apenas devido à destruição do veículo, mas também pela ameaça às residências próximas, considerando a área residencial em questão. O veredito enfatizou a gravidade da ação criminosa, motivada por uma dívida, que resultou em danos materiais significativos e potencial risco à segurança dos moradores locais.
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O regime inicial fechado foi determinado para o réu condenado, refletindo a seriedade do crime cometido. A condenação foi proferida de forma unânime pelos desembargadores Sérgio Coelho, Grassi Neto e o relator do recurso, desembargador César Augusto Andrade de Castro. A penalização imposta ressalta a importância de manter a integridade e segurança da comunidade diante de atos criminosos como esse.
Os autores do incêndio foram identificados graças ao eficiente sistema de segurança instalado na região, demonstrando a relevância de medidas preventivas para coibir ações delituosas. A perda total do veículo e o risco aos imóveis vizinhos ressaltam a necessidade de responsabilidade e respeito às leis para preservar a ordem e a segurança da sociedade.
Fonte: © Conjur
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