Antecipação: adiantamento de 15 dias em recursos para profissionais de enfermagem, por meio de Assistência Financeira Complementar (AFC) do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Parcelas mensais de InvestSUS: repasse de recursos do Piso salarial, antecipado.
O estado do Rio Grande do Sul e 418 municípios garantirão a saúde dos profissionais da enfermagem com o recebimento antecipado de R$ 30 milhões. O adiantamento dos recursos está previsto na Portaria nº 3.793/2024, divulgada pelo Ministério da Saúde em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).
Os gaúchos poderão contar com um reforço significativo para a saúde com a antecipação dos recursos destinados ao piso salarial dos profissionais da enfermagem. O estado do Rio Grande do Sul e seus 418 municípios beneficiarão diretamente com a iniciativa do Ministério da Saúde em assegurar o pagamento dos profissionais que atuam na linha de frente do sistema de saúde. Ministério da Saúde
Saúde em destaque: Antecipação de recursos para a Assistência Financeira Complementar (AFC)
De acordo com informações do Ministério da Saúde, a antecipação de recursos representa um adiantamento de aproximadamente 15 dias em relação ao previsto, visando garantir o apoio necessário para a saúde pública. O empenho e o repasse do Fundo Nacional de Saúde (FNS) estão programados para ocorrer até sexta-feira (17), assegurando a continuidade dos investimentos.
Os recursos destinados à AFC já estavam previstos em parcelas mensais, criadas com o intuito de auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal, assim como entidades filantrópicas e prestadores de serviços contratualizados que atendam a uma parcela significativa de pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo o cumprimento do Piso Salarial dos profissionais da enfermagem.
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Os municípios gaúchos, que desempenham um papel fundamental na promoção da saúde da população, terão a oportunidade de inserir seus dados no InvestSUS até o dia 21 de maio. Essa ação visa incluí-los no repasse, que é habitualmente realizado até o último dia útil do mês de referência. O Ministério da Saúde destaca a importância da adesão de todos os entes federativos do país, desde que estejam em conformidade com a legislação vigente.
A medida beneficiará inicialmente 418 cidades gaúchas, em um universo de 497 municípios do Rio Grande do Sul. É fundamental ressaltar que 79 localidades ainda não solicitaram a assistência, evidenciando a importância da mobilização e do apoio contínuo à saúde pública em todo o território nacional. A atuação conjunta dos órgãos competentes é essencial para garantir o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos.
Fonte: @ Agencia Brasil
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