A reavaliação das receitas e despesas é feita mensalmente. Junta de Execução Orçamentária acompanha superávit, déficit primário e PIB.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou a importância da revisão da meta fiscal para os anos de 2024 e 2025. A proposta inicial era zerar o déficit primário e alcançar um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), porém, ajustes podem ser necessários durante o processo de monitoramento.
Para atingir o objetivo de equilíbrio das contas públicas, a ministra ressaltou a importância de manter o foco no alvo estabelecido. É fundamental realizar análises periódicas e tomar as medidas necessárias para garantir que as projeções sejam cumpridas com sucesso.
Revisão e Meta de Superávit para o Próximo Ano
Sobre o objetivo do ano seguinte, afirmou que irá depender, sobretudo, das iniciativas de receita. As declarações foram feitas aos repórteres depois do lançamento do livro acerca do Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027.
‘O que posso adiantar é que está em discussão a reformulação da meta 24 e 25’, mencionou. Ela destacou que as medidas em termos de receita estão se esgotando e não descartou a possibilidade de uma alteração na meta de superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) ter que ser realizada. ‘Eu, partidária que sou, preferiria manter 0,5 positivo. Vamos analisar as receitas e despesas juntas.’
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Se o resultado não atingir 0,5% do PIB, será levado à Junta de Execução Orçamentária (JEO) decidir o que fazer, explicou Tebet.
Revisão da Meta de Superávit e Receitas para 2025
‘Caso as receitas não se concretizem como esperado, teremos que repensar a meta de 2025’, acrescentou, respondendo a perguntas sobre a possibilidade de revisão. Ela afirmou que a Receita Federal deve apresentar os números de receita para 2025 até amanhã ao Ministério do Planejamento e Orçamento.
A partir desses dados, o órgão terá informações mais precisas se será viável manter a meta ou não. A reunião da JEO está prevista para ocorrer na semana seguinte.
‘Com os números consolidados, teremos clareza se manteremos a meta em superávit de 0,5% do PIB’, frisou. A ministra detalhou que o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO) de 2025 incluirá um anexo com propostas de revisão de gastos, o que pode ajudar no equilíbrio entre receitas e despesas na busca por um superávit. ‘Na semana que vem vamos apresentar sugestões de revisão de gastos para a JEO.
Precisamos analisar a situação das despesas com atenção’, defendeu. Ela ressaltou que o anexo não será restritivo, ou seja, serão consideradas outras medidas de revisão de gastos. Quanto à meta deste ano, ela ainda mencionou que o governo terá um panorama mais claro em maio, quando haverá uma nova avaliação do Orçamento de 2024.
Conteúdo divulgado no Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor Econômico.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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