Discrepância de 1.200% entre regiões do Brasil em ações judiciais, devido a barreiras econômicas e custas processuais.
A Justiça é um pilar fundamental em qualquer sociedade, garantindo a equidade e a resolução de conflitos de forma imparcial. No entanto, a realidade é que nem todos têm fácil acesso a esse direito tão fundamental. Muitas vezes, as questões financeiras se tornam uma barreira para aqueles que buscam fazer valer seus direitos perante a lei. É importante refletir sobre como o custo para buscar a Justiça pode ser um impeditivo para que muitos tenham seus casos resolvidos de forma adequada.
O Judiciário é responsável por garantir que o sistema jurídico funcione de maneira eficiente, assegurando que cada cidadão tenha seus direitos devidamente respeitados. No entanto, é preciso avaliar se as atuais políticas públicas estão realmente contribuindo para tornar a Justiça mais acessível à população. Diante desse cenário, é crucial buscar alternativas que permitam a todos exercer o seu direito de acesso à Justiça, sem que as questões financeiras sejam um empecilho para a resolução de conflitos.
Discrepância de valores entre Estados
Um levantamento recente revelou que a discrepância de valores entre os Estados brasileiros chega a mais de 1.200%. O parâmetro utilizado foi o valor de R$ 100 mil para uma ação judicial de cobrança. Mais uma vez, o Piauí se destaca como o Estado com as custas mais elevadas do país, mantendo a mesma posição do ano anterior.
Aumento nas custas judiciais
O levantamento realizado pelo Migalhas apresentou dados que mostram um aumento nas custas judiciais em diversos Estados. São Paulo, por exemplo, teve uma nova lei sancionada em outubro de 2023 que revisou os valores, influenciando no custo para acionar a Justiça.
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Comparativo entre anos
Observando um comparativo entre o ano anterior e o atual, é possível verificar que a relação entre o valor das custas processuais e a renda domiciliar mensal por pessoa aponta para uma tendência preocupante. A maioria dos Estados apresenta custas que superam o valor da renda, de acordo com dados do IBGE referentes a 2023.
Fonte: © Migalhas
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