Denunciado no CNMP por conduta contra a advogada no Tribunal do Júri. Registro em vídeo evidenciou ações disciplinares e cultura de misoginia.
Os membros do CNMP, João Silva e Ana Oliveira, encaminharam um requerimento à diretoria do órgão solicitando o afastamento temporário do promotor de Justiça Marcelo Alves de suas atividades no Tribunal do Júri, durante as investigações sobre sua conduta em relação à advogada Patrícia Fernandes em um caso recente, no Rio de Janeiro/RJ.
A atuação dos conselheiros do CNMP é fundamental para garantir a imparcialidade e ética no sistema de Justiça, protegendo o exercício da advocacia e a integridade dos profissionais como a advogada envolvida. É essencial que casos de conduta inadequada sejam devidamente investigados e punições aplicadas, assegurando a confiança da sociedade na justiça.
O caso da conduta contra a advogada durante a sessão
Durante a sessão do Tribunal do Júri, Santiago teria feito comentários ofensivos em relação a Pironi, chamando-a de ‘galinha garnizé’ e insinuando que ela faria um ‘striptease’. Diante das agressões verbais, a advogada decidiu registrar em vídeo sua indignação com as palavras do promotor.
A advogada solicitou que o promotor repetisse as ofensas, a fim de que ficassem documentadas. A postura de Santiago gerou repercussão e desencadeou uma série de ações disciplinares.
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A reclamação disciplinar e sua repercussão
A ação de Badaró e Varela baseia-se em uma reclamação direcionada ao corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa. Os conselheiros destacam que as atitudes do promotor constituem uma grave violação dos deveres funcionais previstos em lei para os Membros do Ministério Público.
Os conselheiros ressaltam que as atitudes de Santiago demonstram uma completa desconsideração pela dignidade da profissão advocatícia e, consequentemente, pelo respeito aos direitos humanos e à igualdade de gênero. A postura adotada durante a sessão foi considerada inadmissível e representativa de uma cultura de misoginia e machismo.
Combate aos ataques e defesa das prerrogativas da advocacia
Além de exigirem uma investigação e possível punição exemplar para o promotor envolvido, Badaró e Varela ressaltam a importância de combater o aumento dos ataques por membros do Ministério Público contra a advocacia. Para eles, é urgente uma atuação mais rigorosa do Conselho Nacional do Ministério Público para corrigir tais comportamentos.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, enfatizou a postura intransigente da entidade diante de qualquer violação às prerrogativas da advocacia. Ele reiterou a importância de fortalecer e garantir o respeito às prerrogativas dos advogados em qualquer circunstância.
Fonte: © Migalhas
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