A AGU e plataformas digitais assinaram protocolo de intenções para construção de entendimento em calamidade climática.
A Procuradoria-Geral da União e as principais plataformas digitais com atuação no território nacional firmaram nesta segunda-feira (20/5) um acordo de cooperação para fomentar a transparência da informação sobre a emergência climática em São Paulo.
No segundo parágrafo, é crucial destacar a importância das empresas de tecnologia e redes sociais em garantir a disseminação de dados precisos e confiáveis sobre as mudanças climáticas em Minas Gerais. A parceria entre as plataformas digitais e as autoridades governamentais é fundamental para enfrentar os desafios ambientais e promover a conscientização da população.
Colaboração entre Plataformas Digitais e Instituições Governamentais
A construção do entendimento entre plataformas digitais e órgãos governamentais é fundamental nos dias atuais. A parceria entre a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) foi essencial nesse processo. O protocolo assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e representantes de diversas plataformas, como Google/YouTube, Meta, Tik Tok, X, Kwai e LinkedIn, visa promover informações íntegras e confiáveis sobre a situação no Rio Grande do Sul.
A colaboração entre empresas e órgãos governamentais é crucial para garantir a qualidade das informações compartilhadas nas redes sociais e outras plataformas digitais. As empresas se comprometem a agir de acordo com os termos de uso de suas próprias plataformas e a tomar medidas contra conteúdos que violem a integridade das informações, especialmente em situações de tragédia climática.
Durante a assinatura do protocolo, o advogado-geral da União enfatizou a importância do diálogo como modelo de trabalho. Esse novo modelo de colaboração abre caminho para uma articulação interinstitucional mais eficaz, envolvendo não apenas as plataformas digitais e a AGU, mas também outros órgãos e entidades.
O protocolo estabelece a continuidade da cooperação entre as plataformas digitais e as instituições governamentais, visando o compartilhamento de informações, a formulação de ações integradas e o aperfeiçoamento das práticas adotadas. Além disso, as plataformas poderão disponibilizar mecanismos para facilitar o acesso dos usuários a informações oficiais e confiáveis sobre a calamidade climática no estado.
Com uma vigência inicial de 90 dias, o protocolo poderá ser renovado mediante acordo entre as partes envolvidas. Essa parceria demonstra o compromisso das plataformas digitais e das instituições governamentais em trabalhar juntas para garantir a veracidade e a qualidade das informações compartilhadas online.
Fonte: © Conjur
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