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Agentes da seção de inteligência da Polícia Militar acompanharam de perto a atuação do advogado Joel Luiz Costa na comunidade do Jacarezinho, localizada na Zona Norte do Rio de Janeiro. Segundo informações do jornal O Globo, Costa foi identificado como defensor do Comando Vermelho, conforme relatório da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da região.
No entanto, apesar das acusações, o advogado criminalista demonstrou surpresa com as alegações feitas contra ele. Costa afirmou que seu trabalho se baseia na defesa dos direitos individuais e que não possui qualquer ligação com atividades criminosas. Ainda assim, a investigação sobre sua conduta continua em andamento.
Advogado Joel Luiz Costa enfrenta ameaças de morte de policiais do Rio
Joel Luiz Costa revelou ter sido alvo de ameaças de morte por parte de policiais do Rio de Janeiro. Em um relatório da Polícia Militar, é detalhada a atuação de uma facção criminosa no Jacarezinho, mencionando os líderes do tráfico, bem como outras atividades ilícitas e a forma como o dinheiro do crime é lavado. No meio dessas informações, os policiais apontam Joel Luiz Costa como ‘advogado da quadrilha’.
Os PMs mencionam o número de identidade do advogado e destacam sua posição como diretor do Instituto de Defesa da População Negra e membro da Coalizão Negra por Direitos. O Instituto de Defesa da População Negra tem como objetivo fornecer suporte jurídico à população negra e das periferias, atuando contra a violência policial e capacitando advogados negros, especialmente na área criminal.
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Costa também foi um dos coordenadores do Observatório do Cidade Integrada, que tinha como função monitorar denúncias de violações de direitos humanos do programa Cidade Integrada, voltado para a ocupação do território e a implementação de programas sociais. O programa foi implementado inicialmente na favela do Jacarezinho pelo governo estadual.
Em sua defesa, Joel Luiz Costa negou veementemente as acusações da PM. Ele destacou que, além de ser advogado criminalista e ativista pelos Direitos Humanos, sua atuação no Observatório Cidade Integrada visava monitorar violações de direitos na comunidade do Jacarezinho. Costa ressaltou que nunca representou legalmente membros de organizações criminosas, como sugerido no relatório da polícia.
No entanto, Costa ressaltou que o relatório extrapolou os limites profissionais ao individualizá-lo, não mencionando seu registro na Ordem dos Advogados do Brasil, mas apenas seu RG. Ele questionou por que os demais advogados não foram listados como ‘advogados da quadrilha’ e levantou a possibilidade de a PMERJ estar incomodada com sua atuação política em defesa da favela e da comunidade negra do Rio de Janeiro.
Esta não é a primeira vez que Joel Luiz Costa enfrenta intimidações por parte da polícia. Após uma operação policial que resultou na morte de 28 pessoas no Jacarezinho em 2021, ele recebeu ameaças de morte de agentes de segurança pública via WhatsApp. Isso o obrigou a deixar seu apartamento e o Rio de Janeiro por 44 dias, buscando proteção em programas destinados a defensores dos direitos humanos.
Recentemente, as ameaças e perseguições contra Costa assumiram uma nova forma, documentadas oficialmente pelo governo do Rio de Janeiro. O advogado ressaltou que essa conduta das autoridades remete a períodos autoritários do passado, onde a atuação política era alvo de perseguição estatal.
Além disso, o relatório da Polícia Militar também menciona três políticos como ‘influentes’, sem fornecer mais detalhes sobre o envolvimento deles no caso.
Fonte: © Conjur
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