Apresentação do novo Plano Nacional de Educação na Câmara dos Deputados com metas estratégicas para a década debatida. Temas incluem Cidadania e Educação Digital.
O Ministério da Educação (MEC) esteve presente em um evento na Câmara dos Deputados para discutir ’10 anos do PNE e o novo Plano Nacional de Educação‘. O seminário, organizado pela Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), abordou os avanços e desafios do Plano Nacional de Educação ao longo dos últimos anos, além de apresentar diretrizes para o futuro do Plano.
O debate sobre o Plano Nacional de Educação foi enriquecedor e trouxe reflexões importantes sobre o cenário educacional do país. A necessidade de investimento contínuo na área de Educação foi ressaltada, destacando a importância do engajamento de todos os setores da sociedade para a efetivação das metas do Plano.
Plano Nacional de Educação: Inovações e Desafios
Representando o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, o secretário executivo substituto do MEC, Gregório Grisa, introduziu aos parlamentares e convidados as novidades contempladas no Projeto de Lei (PL) do mais recente Plano Nacional de Educação. Grisa ressaltou que o PL tem como base a aprendizagem com equidade. ‘O Plano que está sendo apresentado ao Congresso Nacional concentra-se de forma precisa na dimensão da aprendizagem com equidade. Este é o PNE da equidade, que visa combater as disparidades entre diferentes grupos sociais.’
O secretário executivo substituto também enfatizou a qualidade da oferta educacional, com metas e objetivos direcionados para atingir padrões de excelência na educação infantil, profissional e tecnológica, no ensino superior e na formação de professores. Grisa explicou a inovação do texto ao estabelecer objetivos específicos para as modalidades de educação escolar indígena, do campo e quilombola, visando ampliar o acesso desses estudantes. O projeto incluirá metas para os públicos-alvo da educação especial e bilíngue de surdos.
Outra novidade mencionada por ele é a abordagem da educação integral como conceito. Além de uma jornada ampliada, o texto trata essa modalidade como parte integrante da educação integral, contemplando as condições necessárias para o desenvolvimento completo dos alunos, com atividades complementares como artes, línguas e esportes.
Gregório Grisa acrescentou que o projeto também inclui metas e estratégias relacionadas à Cidadania Digital, Educação Ambiental, Educação em Direitos Humanos e questões de relações étnico-raciais. ‘O PL do Plano Nacional de Educação chega à Câmara dos Deputados para um amplo debate na sociedade, em seu devido lugar. O PNE não é apenas de um governo ou de um Ministério, mas sim um Plano de Estado. O MEC está fornecendo as melhores informações técnicas para que o Parlamento possa se dedicar à construção de um PNE que combine metas realistas e alcançáveis, ao mesmo tempo que aborde aspirações ambiciosas, um projeto de sociedade por meio da educação’, enfatizou.
O secretário fez uma análise sobre o progresso das metas estabelecidas no Plano atual. Em média, 76% das vinte metas do PNE em vigor foram alcançadas. ‘É evidente que enfrentamos grandes desafios ao olhar para as 20 metas atuais. Ao analisar o cenário atual, os deputados já identificaram as dificuldades de transitar por diversos governos ao longo da última década debatida, com um cenário de subfinanciamento educacional entre 2016 e 2022.’
Ele revelou que em breve, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançará o 5º monitoramento do PNE em vigor. Grisa também comparou o Plano atual com o PL do novo PNE. ‘As 20 metas do Plano atual serão confrontadas com 18 objetivos no novo PNE. O texto submetido ao Congresso também inclui 58 metas, que podem ser comparadas com os 56 indicadores do Plano atual’, explicou.
O secretário ressaltou a importância de um engajamento nacional para alcançar os objetivos propostos no
Plano Nacional de Educação
.
Fonte: © MEC GOV.br
Comentários sobre este artigo