Lula’s presidência viu parte do agrovetivos veto caição no Congresso. Campanhas contra os agrotóxicos reuniaram over 80 associações. Ibama e Anvisa registram, rigoroso controles ambientais e de saúde consumidor. Minagri e Pecuária ministérios partes do veto derrubadas, fiscalização incluída.
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, coletivo que reúne mais de 80 organizações da sociedade civil, destacou a importância da Lei do Agrotóxico como um instrumento de proteção à saúde e ao meio ambiente. A recente decisão do Congresso Nacional em derrubar o veto à Lei do Agrotóxico representa um retrocesso nas políticas de controle dessas substâncias nocivas.
Além disso, a derrubada do veto à Lei 14.785/2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva coloca em risco a segurança alimentar da população brasileira. A Lei de Segurança Alimentar é fundamental para garantir a qualidade dos alimentos consumidos no país, e sua flexibilização pode comprometer a saúde de milhares de pessoas. É crucial que medidas mais rigorosas sejam adotadas para proteger a população e o meio ambiente.
Lei do Agrotóxico: Ministério da Agricultura e Pecuária Assumem Registro e Fiscalização
Agora, com a Lei 14.785/2023, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) torna-se o responsável exclusivo pelo registro e fiscalização dos agrotóxicos em reanálises de produtos, deixando de lado Ibama e Anvisa. Essa mudança levanta preocupações sobre a Lei de Segurança Alimentar; e a proteção do meio ambiente, pois retira o rigor técnico desses órgãos especializados na avaliação dos impactos ambientais e de saúde. A fiscalização; desses produtos torna-se uma questão crítica para a saúde do consumidor e para o equilíbrio ambiental.
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida Reúne Mais de 80 Associações
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos reúne um conjunto diversificado de organizações, incluindo a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Conselho Federal de Nutricionistas e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Essa união destaca a importância da luta contra os agrotóxicos; e a defesa pela vida, em meio às mudanças trazidas pela Lei do Agrotóxico;.
Impactos da Flexibilização da Lei do Agrotóxico
O Brasil, já conhecido como o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, pode ver um aumento significativo no uso dessas substâncias, conforme aprovado pela Lei 14.785/2023. A flexibilização da legislação trazida pela Lei do Agrotóxico; pode ter consequências graves para a saúde pública e o meio ambiente, levantando preocupações sobre os impactos ambientais e de saúde desses produtos.
Derrubada de Parte do Veto à Lei do Agrotóxico
A derrubada de parte dos vetos pelo Congresso Nacional em relação à Lei do Agrotóxico; resultou na exclusividade do Ministério da Agricultura na análise para alteração no registro de agrotóxicos. Essa decisão, que contrariou órgãos de saúde e meio ambiente, destaca a importância da fiscalização; rigorosa e técnica desses produtos para proteger a saúde do consumidor e o meio ambiente.
Fonte: @ Agencia Brasil
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