TikTok é acusado de violar lei dos EUA ao coletar dados de menores sem autorização. DOJ e FTC investigam práticas de privacidade e segurança.
O Ministério Público dos Estados Unidos e a Comissão Federal de Comércio moveram uma ação legal, na última sexta-feira (2), contra a ByteDance, empresa responsável pelo TikTok, devido à suposta violação da privacidade de crianças na plataforma.
A ação judicial levantou questões sobre a segurança do aplicativo TikTok e reforçou a importância de proteger os dados dos usuários, especialmente os mais jovens, em ambientes digitais.
Departamento de Justiça e Comissão Federal de Comércio investigam práticas de privacidade do TikTok
Segundo informações divulgadas pela agência Reuters, o governo dos Estados Unidos acusou o TikTok de violar uma lei que proíbe a coleta, uso e divulgação de informações pessoais de crianças menores de 13 anos sem o consentimento dos pais. O Departamento de Justiça afirmou que a ByteDance, empresa controladora do TikTok, permitiu que crianças criassem contas na plataforma e compartilhassem conteúdo com adultos e outras pessoas, sem o devido conhecimento dos responsáveis legais.
A Comissão Federal de Comércio (FTC) também está de olho nas práticas de privacidade e segurança de dados do TikTok, podendo abrir uma investigação ou tomar medidas legais contra a rede social. Em 2020, a FTC e o Departamento de Justiça dos EUA já estavam investigando alegações de que o TikTok não cumpriu um acordo anterior para proteger a privacidade das crianças.
Além disso, o TikTok enfrentou multas na União Europeia e no Reino Unido por não lidar adequadamente com dados de crianças. A agência reguladora britânica condenou o aplicativo por permitir a criação de milhões de contas de crianças com menos de 13 anos, violando suas próprias regras.
Pressão nos Estados Unidos e futuro incerto para o TikTok
Com cerca de 170 milhões de usuários nos EUA, o TikTok está enfrentando pressão para se adequar às leis locais. Uma nova legislação aprovada nos EUA pode banir o aplicativo do país, caso a ByteDance não encontre um comprador para suas operações nos EUA até meados de janeiro de 2025.
Essa medida, sancionada pelo presidente Joe Biden, visa proteger a segurança dos dados dos usuários americanos, alegando que a China poderia se beneficiar das informações coletadas pelo TikTok. A empresa nega essas acusações e afirma estar comprometida em manter a segurança dos dados e a integridade da plataforma.
O presidente-executivo do TikTok, Shou Chew, garantiu aos usuários americanos que a empresa está investindo em manter seus dados seguros e livres de manipulação externa. No entanto, a legislação proposta pode impactar não apenas o TikTok, mas também outros aplicativos controlados por empresas estrangeiras.
Participação de figuras políticas no TikTok
Em meio a toda essa polêmica, figuras políticas como o ex-presidente Donald Trump e a vice-presidente Kamala Harris estão marcando presença no TikTok. Trump, que acumula mais de 1,5 milhão de seguidores, fez sua estreia na plataforma com uma postagem que rapidamente viralizou, recebendo milhões de curtidas e visualizações.
Por sua vez, Kamala Harris, que também está ativa no TikTok, utiliza a plataforma como parte de sua campanha presidencial. A presença de políticos de alto escalão no aplicativo mostra a importância crescente do TikTok como uma ferramenta de comunicação e engajamento com o público.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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