Secretário de Consumidor (Senacon) solicita Anac alterações emergenciais na malha aérea: regras reembolso/cancelamento voos, primeira fase plano, Ministério Portos Aeroportos concordou, aviação civil. (Max: 147 caracteres)
Em meio às chuvas intensas que assolam o Rio Grande do Sul, o Estado enfrenta um momento crítico, com o principal aeroporto, o Salgado Filho, em Porto Alegre, suspendendo suas operações. Para atender a população impactada pelas chuvas, uma nova malha aérea emergencial já está em funcionamento, com voos adicionais sendo disponibilizados pelas principais companhias aéreas, como Gol, Latam e Azul, com destinos para Passo Fundo, Santo Ângelo e Caxias do Sul.
Diante do colapso causado pelas fortes chuvas no Estado, medidas emergenciais estão sendo tomadas para garantir a segurança e o atendimento às áreas afetadas. A mobilização das companhias aéreas para deslocar voos para cidades do interior demonstra a solidariedade e a prontidão em face da situação crítica. A população do Rio Grande do Sul conta com o apoio e a colaboração de todos nesse momento desafiador.
Operação emergencial de voos para atender a população afetada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul
Nesta segunda-feira, os voos seguiram para Passo Fundo, Santa Maria, Uruguaiana e Caxias do Sul. Dos 12 aeroportos existentes hoje no Estado, seis terminais aeroportuários farão parte do plano, além da Base Aérea de Canoas. A população contará com até 116 voos semanais nesta primeira fase do plano de aviação emergencial na região, sendo 88 no Rio Grande do Sul e 28 em Santa Catarina.
Confira a malha:
Aeroporto de Caixas do Sul | 25 voos semanais
Aeroporto de Passo Fundo | 16 voos semanais
Aeroporto de Pelotas | 5 voos semanais
Aeroporto de Santa Maria | 2 voos semanais
Aeroporto de Uruguaiana | 3 voos semanais
Base aérea de Canoas | 35 voos semanais
Aeroporto de Florianópolis | 21 voos semanais
Aeroporto de Jaguaruna | 7 voos semanais
Aeroporto de Chapecó | aumento de capacidade da aeronave
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Flexibilização das regras para atender a população durante o colapso causado pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul
Além da nova malha aérea emergencial adotada por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), encaminhou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) um pedido de alteração nas regras de reembolso e cancelamento em voos para o Estado.
No documento encaminhado à Anac, os pontos destacados pela Senacon são:
– Alteração do contrato de transporte aéreo com modificação do destino dentro dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, sem custo adicional para o passageiro;
– Remarcação sem custo, dentro do prazo de 1 ano a partir do voo original, mantendo o local de origem e destino;
– Reembolso total ou crédito com a empresa aérea, sem a cobrança da taxa de cancelamento, para os passageiros que não aceitarem a modificação do destino;
– Flexibilização de assistência material, incluindo hospedagem e transporte rodoviário;
– Eficiência no atendimento ao passageiro, especialmente por telefone, considerando as dificuldades de comunicação virtual devido à falta de energia em algumas áreas do Rio Grande do Sul;
– Opção de reembolso do valor da passagem em dinheiro, não apenas em crédito, conforme estabelece o artigo 256, § 4º, do Código Brasileiro de Aeronáutica;
– Fornecimento ou custeio do transporte rodoviário até o aeroporto indicado pela companhia aérea para decolar até o destino contratado;
– Possibilidade de endosso para outras companhias aéreas em locais aptos para pouso e decolagem. A Anac ainda não se pronunciou sobre o tema.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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