O direito de defesa é sagrado e deve prevalecer, evitando métodos de coação que violem os direitos fundamentais e o processo civilizatório.
O combate à corrupção é um desafio constante em nossa sociedade, exigindo a atuação conjunta de instituições e cidadãos para garantir a integridade e transparência em todas as esferas. É fundamental que a corrupção seja enfrentada de maneira incisiva, com investigações rigorosas e punições exemplares, a fim de preservar os valores éticos e morais que regem o nosso país.
Nessa luta contra a corrupção, é imprescindível fortalecer o sistema de defesa dos direitos fundamentais, assegurando que todos tenham acesso a um julgamento justo e imparcial. A defesa dos princípios democráticos e do Estado de Direito é essencial para garantir que a justiça prevaleça e que os culpados sejam responsabilizados pelos seus atos. A união de esforços na defesa da ética e da transparência é o caminho para um futuro mais justo e íntegro.
Combate à corrupção: uma luta sagrada pela defesa dos direitos fundamentais
Em uma recente entrevista, a revista eletrônica Consultor Jurídico abordou temas cruciais com renomados nomes do Direito e da política. Um dos participantes, Aras, ex-PGR entre 2019 e 2023, ressaltou a importância da defesa intransigente dos direitos fundamentais no combate à corrupção. Para ele, é inadmissível que o direito de defesa seja cerceado em nome do combate a crimes, mesmo os mais graves, como a corrupção.
Aras enfatizou que a instituição do direito de defesa é essencial para garantir um processo justo, onde tanto o acusado quanto o réu possam ter suas vozes ouvidas. Segundo ele, o Direito, em sua forma mais avançada, reconhece a horizontalidade dos direitos fundamentais, independentemente da esfera pública ou privada em que se encontrem.
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No entanto, o cenário atual é marcado por uma crescente coação, onde a violência e as guerras predominam. Aras alerta que a violência é contrária à paz e ao Direito, e que a civilização enfrenta um retrocesso preocupante, com o devido processo legal e a ampla defesa sendo comprometidos em meio aos conflitos.
O renomado jurista ressalta que o problema não se restringe ao Brasil, mas reflete uma crise global que ameaça os avanços civilizatórios conquistados ao longo dos séculos. Ele destaca a necessidade de uma vigilância constante, tanto à direita quanto à esquerda, para preservar a liberdade e garantir que o preço da liberdade não seja esquecido.
Nesse contexto, Aras reforça que a defesa dos direitos fundamentais é uma missão sagrada, que transcende ideologias e partidos políticos. É somente através do respeito ao devido processo legal e à ampla defesa que a sociedade poderá avançar rumo a um futuro mais justo e pacífico.
Fonte: © Conjur
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