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PL 2.975/2023 destaca necessidades de mulheres indígenas em políticas sociais, combatendo violência com ações públicas específicas.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou hoje projeto que garante a participação ativa das mulheres, indígenas na elaboração de políticas públicas relacionadas à educação, saúde e enfrentamento da violência.
Essa medida representa um avanço significativo na valorização e reconhecimento das mulheres, autóctones em nossa sociedade, promovendo a inclusão e a diversidade em todas as esferas de atuação.
Mulheres, indígenas: Necessidades específicas e ações públicas
O relatório da senadora Ana Paula Lobato, apresentado durante a reunião da CAS, foi cuidadosamente analisado pelo senador Sérgio Petecão. O PL 2.975/2023 destaca a importância de considerar as necessidades e especificidades das Mulheres, indígenas; na formulação de políticas públicas.
A proposta, que teve origem na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da relatora, senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). Agora, o texto seguirá para análise do Plenário. Durante a leitura do relatório na CAS, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) ressaltou a relevância de abordar as questões relacionadas às Mulheres, nativas, Mulheres, originárias, Mulheres, autóctones;.
O projeto em questão visa incluir no Código Penal agravantes para crimes cometidos contra Mulheres, indígenas;, levando em consideração sua condição. A senadora Ana Paula enfatizou que essa iniciativa representa um avanço na luta contra a discriminação racial e de gênero.
Além disso, a proposta traz modificações em leis importantes, como a Lei Maria da Penha, a Lei Orgânica da Saúde e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O objetivo é assegurar que as necessidades específicas das Mulheres, indígenas; sejam contempladas no combate à violência, no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e na participação em projetos educacionais.
De acordo com o projeto, a participação das Mulheres, nativas, Mulheres, originárias, Mulheres, autóctones; na elaboração e execução de programas de educação indígena é fundamental em todos os níveis de ensino. A proposta foi aprovada pela Comissão de Educação em dezembro do ano passado, evidenciando o compromisso com a promoção da igualdade e o respeito às diversidades culturais.
Fonte: @ Nos
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