Projeto de lei aprovado estabelece 2,4 mil horas para disciplinas obrigatórias no ensino médio e transição para ensino técnico.
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que introduz alterações no Ensino Médio. O texto foi encaminhado pelo governo ao Congresso em outubro do ano passado e aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano e foi encaminhado ao Senado.
O Ensino Secundário é uma etapa fundamental na formação dos estudantes, contribuindo significativamente para o seu desenvolvimento acadêmico e pessoal. As mudanças propostas nesse projeto de lei visam aprimorar a qualidade do Ensino Secundário, preparando os jovens para os desafios do mercado de trabalho e para a continuidade dos estudos superiores. Essas atualizações representam um avanço importante no cenário da Educação no Brasil.
Ensino Médio: Projeto de lei sobre mudanças no currículo avança no Senado
Após ser aprovado na Comissão de Educação, o projeto de lei que propõe alterações no Ensino Médio segue para análise no plenário do Senado. O texto aprovado na Comissão foi baseado no relatório da professora Dorinha Seabra, do Estado do Tocantins, que foi apresentado pela primeira vez na semana passada. Na terça-feira (18), estava programada a votação do projeto, porém, emendas foram propostas e a senadora fez algumas modificações, incluindo a retomada da carga horária básica de 2,4 mil horas para o Ensino Médio.
As mudanças foram discutidas na terça-feira e o senador Marcos Rogério pediu mais tempo para analisar o texto. Na quarta-feira, a senadora acatou mais emendas relacionadas ao projeto. Além do relatório favorável, foi aprovado um requerimento de urgência para acelerar a análise no plenário. Durante a votação, um estudante foi retirado do local por seguranças da Polícia Legislativa por segurar uma placa pedindo a revogação do novo Ensino Médio.
Segundo relatos de estudantes, o jovem se recusou a baixar a placa e foi removido, interrompendo brevemente a reunião. O presidente do colegiado, senador Flávio Arns, comentou o incidente, destacando a importância de um posicionamento uniforme nessas situações. Em relação à carga horária obrigatória, o projeto original previa 2,4 mil horas para o currículo comum e 600 horas para disciplinas específicas.
No entanto, o relatório da senadora Dorinha propôs 2,2 mil horas para a formação geral básica e 800 horas para disciplinas optativas. Após reunião com o Ministério da Educação, a carga horária de formação geral básica foi restabelecida em 2,4 mil horas. Para o Ensino Médio Técnico, o relatório definiu 2,2 mil horas de formação geral básica a partir de 2025.
Além disso, a partir de 2029, as cargas horárias dos cursos técnicos deverão ser expandidas progressivamente. O relatório também determinou a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória. O projeto segue em tramitação no Senado, com previsão de votação em breve. As mudanças propostas visam aprimorar a qualidade do Ensino Médio e adequar o currículo às demandas atuais da educação secundária.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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