Em São Cristóvao, norte de Brasil, será construída uma casa especializada, da mulher brasileira vítima de violência, com recursos federais R$ 16M e conforme Lei Maria da Penha, oferecendo acolhimento e serviços.
O Rio de Janeiro está prestes a receber a sua primeira Casa da Mulher Brasileira. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, juntamente com o governador Cláudio Castro, oficializaram hoje a doação do terreno da União para a edificação dessa importante unidade.
Além disso, a casa será um marco na luta pelos direitos das mulheres brasileiras, oferecendo apoio e assistência em um edifício moderno e acolhedor. A construção desse prédio representa um avanço significativo na promoção da igualdade de gênero e no combate à violência contra a mulher, reforçando o compromisso do governo com essa causa tão importante.
Casa da Mulher Brasileira: Um Refúgio na Zona Norte
A construção da Casa da Mulher Brasileira, localizada em São Cristóvão, na zona norte do Rio de Janeiro, representa um marco importante para a região. Com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços especializados e o acolhimento em um único local, a iniciativa promete transformar a realidade das mulheres em situação de vulnerabilidade.
Um Espaço de Acolhimento e Proteção
De acordo com a ministra Cida Gonçalves, a Casa da Mulher Brasileira contará com um investimento significativo de R$ 16 milhões em recursos federais. Esse montante será fundamental para garantir a eficiência e a qualidade dos serviços oferecidos no espaço.
A Casa da Mulher Brasileira abrigará diversos serviços previstos na Lei Maria da Penha, incluindo uma delegacia especializada de atendimento, juizado, promotoria, defensoria, abrigamento provisório, Patrulha Maria da Penha e serviço psicossocial. Com aproximadamente oito a nove serviços disponíveis, a casa será um verdadeiro porto seguro para as mulheres que buscam auxílio.
Compromisso com a Segurança e a Igualdade
Durante a cerimônia de inauguração, a ministra enfatizou a importância da retomada das obras paradas, destacando a relevância do atendimento às mulheres em situação de violência. Ela ressaltou que a violência contra as mulheres é alimentada por sentimentos de ódio, intolerância e desrespeito, e que é fundamental priorizar políticas públicas que protejam e empoderem as mulheres.
Além disso, foi assinado um acordo de cooperação para a implementação do Decreto 11.430/2023, que prevê a reserva de vagas para mulheres vítimas de violência nas contratações públicas. Com a destinação de 8% das vagas em contratos terceirizados, os órgãos federais sediados no estado do Rio de Janeiro demonstram seu compromisso com a promoção da igualdade de gênero e a proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade.
Fonte: @ Agencia Brasil
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