A expansão da arbitragem em empresas familiares no Brasil pode reduzir custos judiciais e agilizar a resolução de conflitos, promovendo um ambiente mais favorável ao crescimento.
Em um ambiente empresarial predominantemente familiar no Brasil, a prática da arbitragem surge como uma opção viável para a resolução de conflitos, visando aliviar a carga do Judiciário. A utilização desse método alternativo pode acelerar processos e trazer soluções mais eficazes, porém, a questão do custo ainda se mostra como um obstáculo a ser enfrentado.
O procedimento arbitral apresenta vantagens como a confidencialidade e a especialização dos árbitros no tema discutido, tornando-o uma opção atrativa para empresas que buscam solucionar questões de forma mais ágil e eficiente. Com a redução da burocracia e a flexibilidade oferecida pela via arbitral, as empresas podem encontrar uma forma mais adequada de resolver suas disputas, evitando a morosidade do Poder Judiciário.
O potencial da arbitragem na resolução de conflitos sucessórios
Adoção em larga escala de procedimento arbitral para conflitos sucessórios esbarra no custo Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 90% das empresas brasileiras têm perfil familiar. Esse tipo de companhia representa 65% do Produto Interno Bruto e emprega 75% da população ativa. Na mesma medida em que predominam na economia, no entanto, esses empreendimentos não costumam ter vida longa.
Conforme o Índice Global de Empresas Familiares da empresa PwC, apenas 36% das empresas familiares continuam na segunda geração. Na terceira, 19% seguem com suas atividades e somente 7% chegam à quarta geração.
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O potencial da arbitragem na resolução de conflitos familiares
Diante desse cenário, seria um passo lógico tentar evitar a judicialização das questões sucessórias nas empresas familiares. As vantagens do procedimento arbitral, conforme especialistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, são a rapidez, o nível de especialização do árbitro e a confidencialidade.
O fator negativo, com potencial para frear o crescimento desse tipo de solução, é o custo, que torna a modalidade inacessível para a maioria das empresas brasileiras. Sem exposição Paulo Macedo, sócio da área de Resolução de Disputas com foco em Arbitragem do Cescon Barrieu, afirma que as maiores disputas empresariais do país envolvem alguma forma de sucessão.
A arbitragem como meio de resolver conflitos sucessórios complexos
‘As formas de resolução de conflitos de sucessão fora do Judiciário são muito interessantes porque evitam que as disputas se tornem públicas. Das possíveis, a decisão arbitral é a única que tem força judicial. Por isso, é muito indicada para empresas familiares’, explica.
A confidencialidade, neste contexto, protegeria a imagem da empresa perante clientes, fornecedores e acionistas, no caso das empresas listadas em bolsa de valores. Felipe Matte Russomanno, sócio da área de Família e Sucessões do Cescon Barrieu, concorda que o mercado para arbitragem de sucessões ainda está engatinhando, mas tem muito espaço para crescer.
Fonte: © Conjur
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