Dos 13.930 participantes das consultas públicas, 37% apoiam manter os aditivos proibidos, devido à presença de nicotina, enquanto 59% discordam da composição dos DEFs.
Cigarros eletrônicos, também conhecidos como vaporizadores, estão cada vez mais em discussão no Brasil. Recentemente, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou uma lista com as opiniões recebidas em consultas públicas sobre a proibição desses dispositivos no país. Dentre as mais de 13 mil contribuições, 59% foram contra a proibição, enquanto 37% se mostraram a favor.
A definição eletrônica de fumar tem sido objeto de debate entre especialistas e órgãos reguladores da saúde. Os aparelhos eletrônicos de fumar são vistos por alguns como uma alternativa menos nociva ao cigarro tradicional. É importante analisar todos os aspectos envolvidos nessa discussão antes de chegar a uma conclusão definitiva.
Consulta Pública sobre Cigarros Eletrônicos: O que Dizem os Estudos
A consulta é uma das etapas finais de processo de revisão regulatória iniciado em 2019. Após coletar estudos e evidências científicas de diversas instituições sobre potenciais riscos à saúde dos chamados DEFs (dispositivos eletrônicos de fumar), a agência recomendou que a proibição, em vigor desde 2009, seja mantida.
A definição eletrônica de fumar foi um dos pontos centrais das discussões, considerando a composição dos DEFs e a presença elevada de nicotina. A consulta foi aberta em seguida, no final do ano passado, para coletar novas contribuições da sociedade antes da tomada de decisão. Participaram majoritariamente pessoas físicas de formações diversas, mas também associações médicas, órgãos governamentais e empresas do setor regulado.
Entre os profissionais de saúde, 61% fizeram avaliação positiva da proibição, enquanto 32% disseram que os efeitos foram negativos em relação aos dispositivos eletrônicos de fumar. Considerando as participações do setor regulado -incluindo a indústria do fumo e variados comércios -, 41% foram a favor da manutenção da norma, enquanto 44% discordaram ou fizeram ressalvas.
Contribuições da Consulta Pública: Análise das Substâncias Químicas Presentes
A Agência esclarece que a consulta pública não é um instrumento opinativo ou de votação, mas uma oportunidade para aprimoramento do texto proposto. As contribuições serão analisadas individualmente e podem ser incorporadas à proposta de norma em elaboração, que então será votada pela diretoria colegiada. O órgão não tem prazo para se posicionar.
As substâncias químicas presentes nos cigarros eletrônicos são motivo de preocupação, pois além de oferecer potenciais riscos à saúde, estimulam o consumo por não fumantes e, principalmente, por menores de 18 anos. O relatório técnico publicado pelo órgão regulador recomendou, além da proibição, que o poder público adote medidas para fiscalizar o comércio e entrada ilegal desses produtos no país, bem como promova campanhas educativas para desestimular o seu consumo.
Estudos e Evidências Científicas: Riscos da Dependência aos Cigarros Eletrônicos
A análise levou em conta pareceres independentes de instituições como USP (Universidade de São Paulo), Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) e universidades Johns Hopkins e da Califórnia, nos Estados Unidos. Vastas evidências científicas comprovam que os DEFs, assim como os cigarros convencionais, causam danos cardíacos, respiratórios e neurológicos no usuário, além de dependência devido à presença elevada de nicotina.
O risco cresce ainda mais entre aqueles que fazem uso dual, ou seja, fumam tanto o cigarro convencional quanto o eletrônico. A médica Stella Martins, especialista em dependência química do Programa de Tratamento do Tabagismo do Incor (Instituto do Coração), afirma que os cigarros eletrônicos e os aerossóis liberados por eles contêm diferentes substâncias químicas comprovadamente carcinógenas.
Consumo de Cigarros Eletrônicos no Brasil: Estatísticas Atuais
Segundo pesquisa do Ipec (Inteligência de Pesquisa e Consultoria), o consumo dos cigarros eletrônicos cresce continuamente no Brasil, com salto de 500 mil usuários em 2018 para 2,9 milhões no ano passado. Outro levantamento mostra que o consumo desses produtos é maior entre os jovens de 18 a 24 em comparação com outras faixas etárias: 24% disseram que utilizam ou já experimentaram os chamados vapes. A prevalência é muito mais alta que a do cigarro convencional, de apenas 9% entre esta população, de acordo com pesquisa Covitel.
Segundo Martins, estudos sólidos comprovam que as doenças relacionadas ao consumo desses produtos estão surgindo cada vez mais precocemente. A liberação desses dispositivos pela Anvisa, de acordo com a especialista do Incor, iria na contramão dos princípios da prevenção e da precaução que regem a saúde pública no Brasil.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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