Valor destinado a locação de imóveis da entidade por 16 anos e Hospital Lydia Storopoli cedidos à Secretaria de Saúde. Maioria do montante será investido nesses projetos.
Em São Paulo, a Justiça validou um pacto de R$ 1 bilhão celebrado entre o Ministério Público, a prefeitura e a Uninove (Universidade Nove de Julho), com o objetivo de viabilizar a compra do terreno para o Parque Municipal do Rio Bixiga.
O acordo judicial foi fundamental para garantir a destinação dos recursos necessários à aquisição do terreno, demonstrando a importância da cooperação entre as partes envolvidas em prol do desenvolvimento da região. O pacto firmado é resultado de uma negociação transparente e benéfica para todos os envolvidos, promovendo assim o progresso e o bem-estar da comunidade local.
Acordo judicial beneficia terreno para o Parque Municipal do Rio Bixiga
A maior parte do montante será destinada à locação de imóveis da entidade por 16 anos e ao empréstimo do Hospital Lydia Storopoli, que é de propriedade da universidade, para a secretaria de Saúde de São Paulo. Uma parcela de R$ 51 milhões será empregada na aquisição de um terreno de 11 mil metros quadrados que abrigará o Parque Municipal do Rio Bixiga.
Em 2021, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital do Ministério Público e a Prefeitura de São Paulo anunciaram o acordo, que foi aprovado na última segunda-feira (25). Os recursos provêm de uma ação civil de improbidade administrativa do mesmo ano, relacionada às investigações sobre a máfia dos fiscais. Essas apurações revelaram que os dirigentes da universidade subornaram os fiscais da prefeitura com R$ 4 milhões para perpetuar imunidades tributárias indevidas de 2009 a 2012.
Por meio do acordo, a instituição de ensino ressarce o município e se desobriga de processos legais. A concretização do parque representava um desejo do falecido diretor Zé Celso, fundador do Teatro Oficina, que veio a óbito em julho de 2023.
Pacto promove terreno para o Parque Municipal do Rio Bixiga
A quantia majoritária será utilizada para custear o aluguel de propriedades da entidade por 16 anos e a cessão do Hospital Lydia Storopoli, que integra a universidade, para a secretaria de Saúde de São Paulo. Uma parte de R$ 51 milhões será destinada à aquisição de um terreno de 11 mil metros quadrados destinado ao Parque Municipal do Rio Bixiga.
O acordo judicial foi divulgado no ano passado pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital do Ministério Público em conjunto com a Prefeitura de São Paulo e foi homologado na última segunda-feira (25). O montante proveniente de uma ação civil de improbidade administrativa de 2021, relacionada às investigações sobre a máfia dos fiscais. As apurações demonstraram que os dirigentes da universidade subornaram os fiscais da prefeitura com R$ 4 milhões para manter imunidades tributárias indevidas de 2009 a 2012.
Por meio do pacto, a universidade compensa o município e se exonera da obrigação de processos. A implementação do parque era um anseio do saudoso diretor Zé Celso, fundador do Teatro Oficina, falecido em julho de 2023.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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